Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.

Universitário com menos de 25 anos tem direito à pensão por morte

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segurança nº 28105/2010.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

Virando moda o que vira os práticos ?

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Cursos superiores no Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países para serem aceitos no Brasil

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Aluno recebe diploma mesmo não tendo participado do ENADE

Autor sustentou que a instituição de ensino cometeu um engano ao incluir seu nome no rol de inscritos para o ENADE/2008

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna